Aposentadoria por Depressão: Como Funciona e Quais os Requisitos

A depressão é uma doença bastante comum nos dias de hoje e afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela pode ter um impacto significativo não só na saúde física e mental, mas também na capacidade de trabalho e desempenho profissional. Por isso, muitos trabalhadores acabam se perguntando se é possível se aposentar por causa da depressão.

Neste artigo, vamos explorar o que é aposentadoria por depressão, como ela funciona e quais são os requisitos para obtê-la. Continue lendo para saber mais.

O que é aposentadoria por depressão?

A aposentadoria por depressão é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que sofrem de depressão e não conseguem mais exercer suas atividades profissionais por causa da doença. Ela é uma espécie de aposentadoria por incapacidade, também conhecida como aposentadoria por invalidez.

Para obter a aposentadoria por depressão é necessário comprovar que a doença impede o trabalhador de continuar exercendo sua atividade profissional. Isso envolve uma avaliação médica do INSS, que verifica se a pessoa está realmente incapacitada para o trabalho.

Como funciona a aposentadoria por depressão?

Para quem sofre de depressão e não consegue mais trabalhar, a aposentadoria por depressão pode ser uma opção para garantir sua subsistência. O benefício funciona como uma espécie de renda mensal, que é pago pelo INSS ao trabalhador que não pode mais trabalhar por causa da depressão.

O valor da aposentadoria por depressão é calculado com base no salário de contribuição do trabalhador e no tempo de contribuição para o INSS. É importante lembrar que o valor máximo do benefício é limitado ao teto do INSS, que é de R$ 6.433,57 em 2021.

Quais são os requisitos para obter a aposentadoria por depressão?

Para obter a aposentadoria por depressão é necessário preencher alguns requisitos. Veja quais são eles.

1. Comprovar a incapacidade para o trabalho

O primeiro requisito para obter a aposentadoria por depressão é comprovar a incapacidade para o trabalho. Isso significa que o trabalhador deve passar por uma avaliação médica do INSS, que vai determinar se ele está realmente incapacitado para o trabalho por causa da depressão.

2. Ter qualidade de segurado

O segundo requisito é ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições para o INSS. Isso significa que o trabalhador deve ter feito pelo menos 12 contribuições mensais para o INSS antes de ficar incapacitado para o trabalho.

3. Cumprir a carência

O terceiro requisito é cumprir a carência, que é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para cada tipo de benefício. No caso da aposentadoria por depressão, a carência é de 12 contribuições mensais.

Conclusão

A aposentadoria por depressão é um benefício que pode ajudar trabalhadores que sofrem de depressão e não conseguem mais trabalhar por causa da doença. Para obtê-la, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, ter qualidade de segurado e cumprir a carência. Se você está passando por essa situação, procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo sobre seus direitos e como proceder para obter o benefício.

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