Auxílio-doença acidentário: como conta como tempo de contribuição?

O auxílio-doença acidentário é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Além de garantir a subsistência do trabalhador durante o período de afastamento, o auxílio-doença acidentário também conta como tempo de contribuição para a aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse benefício e como ele pode ser usado para garantir uma aposentadoria mais tranquila.

O que é o auxílio-doença acidentário?

O auxílio-doença acidentário é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Ele é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e tem como objetivo garantir a subsistência do trabalhador durante o período de afastamento.

O auxílio-doença acidentário é diferente do auxílio-doença comum, que é concedido aos trabalhadores que sofrem doenças comuns ou acidentes não relacionados ao trabalho. O auxílio-doença acidentário é mais vantajoso para o trabalhador, pois tem um valor maior e conta como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Como funciona o auxílio-doença acidentário?

O auxílio-doença acidentário é concedido aos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar que a doença ou o acidente foi causado pelo trabalho ou pelo ambiente de trabalho.

O trabalhador precisa passar por uma perícia médica do INSS, que vai avaliar se ele está realmente incapacitado para o trabalho. Se a perícia médica constatar a incapacidade, o trabalhador será afastado do trabalho e terá direito ao auxílio-doença acidentário.

O valor do auxílio-doença acidentário é de 91% do salário de benefício do trabalhador, que é calculado com base nas 80% maiores contribuições que ele fez ao INSS desde julho de 1994. O valor mínimo do auxílio-doença acidentário é o salário mínimo, e o valor máximo é de R$ 6.101,06 (em 2021).

O auxílio-doença acidentário tem duração variável, de acordo com a gravidade da doença ou do acidente. Se a incapacidade for temporária, o auxílio-doença acidentário será pago até que o trabalhador se recupere e possa voltar ao trabalho. Se a incapacidade for permanente, o trabalhador terá direito à aposentadoria por invalidez.

Como o auxílio-doença acidentário conta como tempo de contribuição?

O auxílio-doença acidentário conta como tempo de contribuição para a aposentadoria, desde que o trabalhador tenha contribuído com o INSS durante o período de afastamento. Isso significa que o trabalhador não precisa se preocupar com a interrupção do tempo de serviço durante o período de afastamento, pois o tempo em que ele recebeu o auxílio-doença acidentário será contabilizado para a aposentadoria.

Para que o tempo de afastamento conte como tempo de contribuição, o trabalhador precisa continuar contribuindo com o INSS durante o período de afastamento. Isso pode ser feito de duas formas:

– O trabalhador pode pagar a contribuição previdenciária por conta própria, na condição de segurado facultativo.
– O empregador pode continuar recolhendo as contribuições previdenciárias do trabalhador, mesmo durante o período de afastamento.

Em ambos os casos, o trabalhador pode optar por recolher as contribuições com base no salário que recebia antes do afastamento ou no salário que recebe durante o afastamento. O importante é que as contribuições sejam recolhidas para que o período de afastamento seja contabilizado como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Conclusão

O auxílio-doença acidentário é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Além de garantir a subsistência do trabalhador durante o período de afastamento, o auxílio-doença acidentário também conta como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Para que o tempo de afastamento conte como tempo de contribuição, o trabalhador precisa continuar contribuindo com o INSS durante o período de afastamento. Isso pode ser feito por meio do recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador ou pelo próprio trabalhador na condição de segurado facultativo.

O auxílio-doença acidentário é uma forma importante de proteção social para os trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Além disso, ele pode ser usado para garantir uma aposentadoria mais tranquila, desde que o trabalhador continue contribuindo com o INSS durante o período de afastamento.

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