Auxílio-doença com apenas 4 meses de contribuição: o que é e como funciona

O auxílio-doença é um benefício previdenciário que visa garantir a renda do trabalhador que fica impossibilitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Mas e se você contribuiu para a Previdência Social por apenas 4 meses, será possível receber esse benefício? A resposta é sim, mas há algumas regras que devem ser observadas. Neste artigo, vamos entender melhor como funciona o auxílio-doença com apenas 4 meses de contribuição.

O que é o auxílio-doença?

Antes de entrarmos em detalhes sobre o auxílio-doença com apenas 4 meses de contribuição, vamos entender melhor o que é esse benefício. O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho por um período superior a 15 dias. O benefício é pago enquanto durar a incapacidade e pode ser renovado de acordo com o tempo de afastamento.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que o trabalhador esteja contribuindo para a Previdência Social ou esteja dentro do prazo de manutenção da qualidade de segurado. O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses anteriores à data do afastamento.

Auxílio-doença com 4 meses de contribuição: é possível?

Agora que já sabemos o que é o auxílio-doença, vamos responder à pergunta que motivou esse artigo: é possível receber o auxílio-doença com apenas 4 meses de contribuição? A resposta é sim, mas com algumas ressalvas.

De acordo com a legislação previdenciária, é possível receber o auxílio-doença com apenas 4 meses de contribuição desde que o trabalhador tenha sofrido um acidente de trabalho ou uma doença profissional. Nesses casos, o trabalhador pode requerer o benefício imediatamente após a constatação da incapacidade para o trabalho, sem a necessidade de cumprir o período de carência de 12 meses.

Porém, se a incapacidade for decorrente de outra doença ou acidente que não seja considerado profissional, o trabalhador precisará cumprir o período de carência de 12 meses para ter direito ao auxílio-doença. Esse período de carência começa a contar a partir da data da primeira contribuição após a filiação ao INSS.

Vale lembrar que, mesmo que o trabalhador tenha direito ao auxílio-doença com apenas 4 meses de contribuição, o valor do benefício será calculado com base na média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses anteriores à data do afastamento.

Como requerer o auxílio-doença com 4 meses de contribuição?

Se você se enquadra na situação de ter direito ao auxílio-doença com apenas 4 meses de contribuição, é importante saber como requerer o benefício. O primeiro passo é procurar um médico para emitir um laudo médico atestando a incapacidade para o trabalho. Com esse laudo em mãos, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS para comprovar a incapacidade.

O agendamento da perícia médica pode ser feito pela internet ou pelo telefone 135. No dia da perícia, o trabalhador deve levar o laudo médico, bem como todos os documentos pessoais, como RG, CPF e Carteira de Trabalho. É importante chegar com antecedência ao local da perícia e vestir roupas adequadas para evitar contratempos.

Conclusão

O auxílio-doença é um benefício previdenciário importante que pode garantir a renda do trabalhador que fica incapacitado para o trabalho por motivo de doença ou acidente. Mesmo que o trabalhador tenha contribuído para a Previdência Social por apenas 4 meses, é possível ter direito ao benefício, desde que a incapacidade seja decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional.

Se você se enquadra nessa situação, não perca tempo e procure um médico para emitir um laudo médico comprovando a incapacidade. Agende a perícia médica no INSS e tenha todos os documentos pessoais em mãos. Com o auxílio-doença, você poderá garantir sua renda enquanto se recupera para voltar ao trabalho com saúde e disposição.

Tags: No tags

Comments are closed.