Auxílio-doença: descubra se conta como tempo de contribuição

O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS que tem como objetivo ajudar trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde. Essa forma de assistência pode gerar muitas dúvidas, especialmente quando se trata do tempo de contribuição. Afinal, o auxílio-doença conta como tempo de contribuição?

Essa é uma pergunta comum, mas a resposta não é tão simples quanto se poderia pensar. Para ajudá-lo a entender melhor esse assunto, preparamos este artigo completo com todas as informações que você precisa saber sobre o auxílio-doença e seu impacto no tempo de contribuição. Continue lendo para descobrir tudo sobre o assunto!

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é uma espécie de seguro oferecido pelo INSS para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a problemas de saúde. Essa assistência é destinada a todos os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e que se encontram em situação de doença ou acidente que os impeça de trabalhar por mais de 15 dias.

Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar sua condição de saúde através de laudos médicos e exames. O benefício pode ser concedido por um período de até 120 dias, prorrogável por mais 60 dias em casos excepcionais.

Durante o período de afastamento, o trabalhador recebe um salário-maternidade, que corresponde a uma porcentagem do seu salário de contribuição. Esse valor é definido de acordo com as regras previdenciárias e pode variar de acordo com cada caso.

O auxílio-doença conta como tempo de contribuição?

A resposta para essa pergunta é: depende. O auxílio-doença pode contar como tempo de contribuição em alguns casos, mas em outros não. A regra geral é que o trabalhador só recebe os benefícios previdenciários se estiver contribuindo regularmente para a Previdência Social. Portanto, em princípio, o período de afastamento em que o trabalhador recebe o auxílio-doença não conta como tempo de contribuição.

No entanto, existem algumas exceções a essa regra. A primeira é que, se o trabalhador já estiver recebendo algum benefício previdenciário quando for afastado por motivo de saúde, o período de afastamento pode ser considerado como tempo de contribuição. Nesse caso, o benefício previdenciário que o trabalhador já está recebendo é mantido durante o período de afastamento.

Outra exceção é que, se o trabalhador que está recebendo o auxílio-doença já tiver completado o tempo de carência, que é o período mínimo de contribuição necessário para ter direito ao benefício, o período de afastamento pode contar como tempo de contribuição. Nesse caso, o trabalhador precisa ter contribuído por pelo menos 12 meses para ter direito ao auxílio-doença.

Por fim, é importante destacar que o auxílio-doença não conta como tempo de contribuição para aposentadoria por tempo de contribuição. Isso porque a aposentadoria por tempo de contribuição exige um tempo mínimo de contribuição, que deve ser comprovado sem interrupções. Como o auxílio-doença representa um período de afastamento do trabalho, ele não pode ser considerado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.

Conclusão

O auxílio-doença é um benefício previdenciário importante para trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados de trabalhar devido a problemas de saúde. No entanto, em relação ao tempo de contribuição, é importante entender que o período de afastamento em que o trabalhador recebe o auxílio-doença não conta como tempo de contribuição para a maioria dos casos.

Existem algumas exceções em que o auxílio-doença pode contar como tempo de contribuição, como no caso em que o trabalhador já está recebendo algum benefício previdenciário ou já completou o tempo de carência. No entanto, é importante lembrar que o auxílio-doença não conta como tempo de contribuição para aposentadoria por tempo de contribuição.

Se você tem dúvidas sobre o auxílio-doença e seu impacto no tempo de contribuição, consulte um advogado previdenciário ou entre em contato com o INSS para obter mais informações. Lembre-se sempre de que é importante estar em dia com suas contribuições para a Previdência Social para ter direito aos benefícios previdenciários quando precisar deles.

Tags: No tags

Comments are closed.