Auxílio-doença para quem parou de contribuir: saiba como funciona e como solicitar

Se você parou de contribuir para a Previdência Social, pode estar se perguntando se ainda tem direito ao auxílio-doença em caso de incapacidade para o trabalho. A boa notícia é que sim, é possível receber o benefício mesmo sem estar em dia com as contribuições. Neste artigo, vamos explicar como funciona o auxílio-doença para quem parou de contribuir e como solicitar.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um benefício pago pela Previdência Social a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica.

Quem tem direito ao auxílio-doença?

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter qualidade de segurado e estar incapacitado temporariamente para o trabalho. O segurado é a pessoa que contribui para a Previdência Social, seja como trabalhador empregado, como contribuinte individual ou facultativo. É importante ressaltar que mesmo quem parou de contribuir pode ter direito ao benefício, desde que tenha qualidade de segurado.

Como funciona o auxílio-doença para quem parou de contribuir?

Para quem parou de contribuir para a Previdência Social, o período de carência para ter direito ao auxílio-doença é de 12 meses. Isso significa que é preciso ter contribuído por pelo menos 12 meses antes de ficar incapacitado para o trabalho. No entanto, é possível usar o período de carência cumulativo, ou seja, somar os meses de contribuição em diferentes períodos. Por exemplo, se você contribuiu por 6 meses em um ano e depois parou de contribuir, e depois de 6 meses ficou incapacitado para o trabalho, ainda terá direito ao benefício.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O agendamento pode ser feito pelo site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/central/#/) ou pelo telefone 135. É importante levar todos os documentos necessários no dia da perícia, como o RG, CPF, carteira de trabalho, laudos médicos e exames.

Caso o pedido seja negado, é possível recorrer. O prazo para recorrer é de 30 dias a partir da data da decisão. Para recorrer, é preciso comparecer a uma agência do INSS ou fazer o pedido pelo site Meu INSS.

Conclusão

O auxílio-doença é um benefício importante para trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Mesmo quem parou de contribuir para a Previdência Social pode ter direito ao benefício, desde que tenha qualidade de segurado e cumpra o período de carência de 12 meses. Para solicitar o auxílio-doença, é necessário agendar uma perícia médica no INSS e apresentar todos os documentos necessários. Em caso de negativa, é possível recorrer.

Lembre-se de sempre manter suas contribuições em dia para garantir seus direitos previdenciários. E se precisar de mais informações sobre saúde e bem-estar, continue acompanhando nosso blog.

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