Auxílio doença: saiba como solicitar mesmo sem estar contribuindo atualmente

O auxílio doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que estão incapacitados temporariamente para exercer suas atividades laborais em decorrência de uma doença ou acidente. Porém, muitas pessoas que pararam de contribuir com a previdência social ficam em dúvida se têm direito a esse benefício. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e explicar como solicitar o auxílio doença, mesmo sem estar contribuindo atualmente.

Quem tem direito ao auxílio doença?

Para ter direito ao auxílio doença, é necessário preencher alguns requisitos. O primeiro deles é estar incapacitado temporariamente para o trabalho em decorrência de uma doença ou acidente. Essa incapacidade deve ser comprovada por meio de exames e laudos médicos.

Além disso, é preciso ter qualidade de segurado do INSS. Isso significa que a pessoa deve ter contribuído para a previdência social por um determinado período de tempo, que varia de acordo com a situação. Para os trabalhadores empregados, por exemplo, é necessário ter contribuído por, no mínimo, 12 meses.

No entanto, mesmo as pessoas que pararam de contribuir para o INSS podem ter direito ao auxílio doença. Isso porque, em alguns casos, é possível manter a qualidade de segurado por um período após a interrupção das contribuições.

Como manter a qualidade de segurado?

Existem algumas formas de manter a qualidade de segurado do INSS, mesmo sem estar contribuindo atualmente. A primeira delas é por meio do período de graça. Esse período é uma espécie de carência, durante o qual o segurado mantém a qualidade mesmo sem fazer contribuições.

O período de graça varia de acordo com a situação do segurado. Para os trabalhadores empregados, por exemplo, ele é de 12 meses após a interrupção das contribuições. Já para os trabalhadores autônomos, é de 6 meses.

Outra forma de manter a qualidade de segurado é por meio da inscrição facultativa. Essa modalidade permite que as pessoas que não estão trabalhando formalmente façam contribuições para o INSS e, assim, mantenham a qualidade de segurado.

Como solicitar o auxílio doença?

Para solicitar o auxílio doença, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. A perícia é o momento em que o médico do instituto avalia a incapacidade do segurado e decide se ele tem direito ao benefício.

Antes de agendar a perícia, é importante reunir toda a documentação médica que comprove a incapacidade. Isso inclui exames, laudos e receitas médicas. É importante destacar que todos esses documentos devem estar atualizados e com as informações completas.

Além disso, é preciso ter em mãos o número do PIS/PASEP ou do NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Esses números são importantes para identificar o segurado no sistema do INSS.

Como agendar a perícia médica?

O agendamento da perícia médica pode ser feito de duas formas: pela internet ou pelo telefone. Para agendar pela internet, basta acessar o site do INSS e clicar na opção “Agendamento de Perícia Médica”. Em seguida, é necessário preencher um formulário com os dados do segurado e escolher a data e o horário da perícia.

Já para agendar pelo telefone, é preciso ligar para a central de atendimento do INSS, no número 135. O atendente irá solicitar os dados do segurado e agendar a perícia para a data e o horário mais convenientes.

Conclusão

O auxílio doença é um benefício importante para os trabalhadores que estão incapacitados temporariamente para o trabalho. Mesmo as pessoas que pararam de contribuir para o INSS podem ter direito a esse benefício, desde que comprovem a incapacidade e mantenham a qualidade de segurado.

Para solicitar o auxílio doença, é necessário agendar uma perícia médica no INSS e reunir toda a documentação médica que comprove a incapacidade. O agendamento pode ser feito pela internet ou pelo telefone, e o atendimento é gratuito.

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