Dependente com doença grave: como declarar no Imposto de Renda 2022

O Imposto de Renda é uma obrigação anual para a maioria dos brasileiros, mas a declaração pode ser ainda mais complexa para aqueles que têm dependentes com doenças graves. Nesse caso, é preciso seguir algumas regras específicas para garantir que a declaração esteja correta e que o contribuinte possa usufruir dos benefícios fiscais a que tem direito.

Neste artigo, vamos explicar como declarar um dependente com doença grave no Imposto de Renda 2022. Acompanhe!

O que é um dependente com doença grave?

Antes de tudo, é preciso entender o que é considerado uma doença grave para fins de Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, são consideradas doenças graves aquelas que colocam em risco a vida do paciente ou exigem tratamentos dispendiosos, como:

– AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
– Alienação mental
– Cardiopatia grave
– Cegueira
– Contaminação por radiação
– Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante)
– Doença de Parkinson
– Esclerose múltipla
– Fibrose cística (Mucoviscidose)
– Hanseníase
– Nefropatia grave
– Hepatopatia grave
– Neoplasia maligna
– Paralisia irreversível e incapacitante
– Tuberculose ativa

Caso o dependente esteja em tratamento de alguma dessas doenças, ele pode ser considerado um dependente com doença grave no Imposto de Renda.

Como declarar um dependente com doença grave?

Para declarar um dependente com doença grave no Imposto de Renda, é preciso seguir os seguintes passos:

1. Incluir o dependente na declaração

O primeiro passo é incluir o dependente na declaração, informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso o dependente tenha menos de 18 anos e não possua CPF, é preciso solicitá-lo junto à Receita Federal.

2. Informar a doença grave

Na aba “Dependentes”, é necessário informar a doença grave do dependente, selecionando a opção “Dependente com doença grave”. Em seguida, é preciso informar o CID (Código Internacional de Doenças) da doença.

3. Inserir os gastos com saúde

Além disso, é preciso informar os gastos com saúde do dependente, como consultas médicas, exames, internações, medicamentos e tratamentos. Esses gastos devem ser inseridos na aba “Pagamentos Efetuados”, no campo “Despesas Médicas e de Saúde”.

4. Deduzir os gastos com saúde

Os gastos com saúde do dependente com doença grave podem ser deduzidos integralmente do Imposto de Renda do contribuinte, sem limite de valor. Para isso, é preciso informá-los na declaração e guardar os comprovantes por cinco anos, caso haja necessidade de comprovação futura.

5. Atualizar a declaração

Caso o dependente com doença grave tenha falecido durante o ano-calendário, é preciso atualizar a declaração e informar a data do falecimento. Além disso, os gastos com saúde e os valores recebidos a título de pensão ou aposentadoria devem ser informados na declaração.

Conclusão

Declarar um dependente com doença grave no Imposto de Renda pode ser uma tarefa complexa, mas é importante seguir todas as regras para garantir que a declaração esteja correta e que o contribuinte possa usufruir dos benefícios fiscais a que tem direito. Além disso, é fundamental guardar todos os comprovantes de gastos com saúde por cinco anos, caso haja necessidade de comprovação futura.

Se você tem dúvidas sobre como declarar um dependente com doença grave no Imposto de Renda 2022, consulte um contador ou acesse o site da Receita Federal para mais informações. Lembre-se de que uma declaração correta pode evitar problemas futuros com o Fisco e garantir uma restituição mais justa.

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